ITG DeRE
O Módulo ITG DeRE é uma solução especializada para apoiar seguradoras e demais empresas obrigadas no atendimento à Declaração Eletrônica de Regimes Específicos – DeRE.
A aplicação centraliza e organiza as informações necessárias à obrigação, funcionando como um repositório estruturado para apoiar a preparação, validação, geração e transmissão dos eventos à Receita Federal.
A solução disponibiliza leiautes e padrões de interface próprios, possibilitando que o cliente integre os dados provenientes de seus sistemas corporativos à aplicação. A partir das informações recebidas, permite manter os cadastros e as configurações aplicáveis a cada empresa e executar validações prévias de conteúdo, estrutura e consistência, com base nos leiautes e nas regras contempladas pela solução.
Essas verificações contribuem para identificar divergências antes da transmissão e reduzir o risco de rejeições e retrabalho, sem substituir ou necessariamente reproduzir todas as validações realizadas pela Receita Federal durante o processamento dos eventos.
Com base nas informações armazenadas, a ITG DeRE gera os eventos nos formatos oficiais suportados, realiza sua assinatura digital e os transmite por meio da integração com os serviços disponibilizados pela Receita Federal. A aplicação também permite acompanhar o processamento dos lotes e registrar os retornos recebidos.
Entre suas principais funcionalidades, destacam-se:
-
Centralização das informações necessárias à DeRE.
-
Disponibilização de leiautes e padrões de interface para integração pelo cliente com seus sistemas corporativos.
-
Recepção e organização dos dados integrados à aplicação.
-
Manutenção de cadastros, parâmetros e tabelas de referência.
-
Geração dos eventos conforme os leiautes oficiais suportados.
-
Execução das validações prévias contempladas pela solução.
-
Assinatura digital e transmissão dos lotes.
-
Controle de protocolos, recibos e mensagens de processamento.
-
Consulta, registro e tratamento dos retornos.
-
Acompanhamento da situação dos eventos transmitidos.
-
Histórico das operações e tentativas registradas.
-
Rastreabilidade entre as informações armazenadas, os eventos gerados e os respectivos retornos.
A solução proporciona uma visão centralizada do processo, permitindo identificar o que foi importado, gerado, validado e transmitido, além de acompanhar a situação informada pela Receita Federal e consultar eventuais rejeições e seus respectivos motivos.
O Módulo ITG DeRE abrangerá as fases 1 e 2 da Receita Federal.
Os eventos contemplados seguem abaixo:
Fase 1 – Entrega dos Eventos de Tabela
- D-1001 – Informações do Contribuinte
- D-1011 – Plano Geral de Contas Comentado (PGCC)
- D-9001 – Retorno – Eventos de Tabela
Fase 1 – Entrega dos Eventos Periódicos:
- D-1101 – Balancete Mensal
- D-1106 – Identificação de Aplicações Financeiras
- D-1199 – Fechamento Mensal
- D-2101 – Débito em Operações com Títulos de Dívida com Oferta Pública
- D-1121 – Relação de Deduções Utilizadas na Apuração
- D-1198 – Reabertura de Período de Apuração
- D-9101 – Retorno Totalizador – Balancete Mensal
- D-9106 – Retorno Totalizador – Identificação de Aplicações Financeiras
- D-9121 – Retorno Totalizador – Débito em Operações com Títulos de Dívida com Oferta Pública
- D-9199 – Retorno Totalizador – Fechamento Mensal
Fase 2 – Entrega dos Eventos (em especificação):
- Tabela de Processos: registro de ações que fundamentam a suspensão da exigibilidade do tributo;
- Fatos Extemporâneos: lançamentos de períodos encerrados que ajustam a base de cálculo atual;
- Tabela de Tarifas: tabela de preços e serviços do contribuinte para validação de transações
- Demonstrativo de Aferição Preliminar: funcionalidade para simular resultados antes do fechamento definitivo;
- Eventos de Retorno e Totalização: demonstrativos que detalham o processamento e a memória de cálculo.