A ITG anuncia o lançamento do Módulo ITG DeRE, solução desenvolvida para apoiar seguradoras e demais empresas obrigadas no atendimento à Declaração de Regimes Específicos (DeRE).
A aplicação centraliza as informações necessárias à obrigação e apoia todas as etapas do processo, desde a integração dos dados corporativos até a geração, assinatura digital, transmissão e acompanhamento dos eventos enviados à Receita Federal.
Com o novo módulo, as empresas passam a contar com um ambiente estruturado para preparar os dados, executar validações prévias e acompanhar protocolos, recibos, retornos e eventuais rejeições.
DeRE significa Declaração de Regimes Específicos.
A declaração foi criada no contexto da Reforma Tributária do Consumo para reunir informações contábeis e fiscais relacionadas aos regimes específicos do IBS e da CBS.
A obrigação alcança setores submetidos a regras específicas de tributação, incluindo empresas de serviços financeiros, como as seguradoras.
Diferentemente de obrigações preenchidas manualmente, a DeRE exige a geração de eventos em formatos padronizados, assinatura digital, transmissão por integração e acompanhamento posterior do processamento.
Por isso, sua implementação envolve não apenas a geração de arquivos, mas também integração entre sistemas, organização dos dados, aplicação de regras e controle dos retornos recebidos.
O Módulo ITG DeRE funciona como um repositório estruturado para receber e organizar as informações utilizadas na declaração.
A solução disponibiliza leiautes e padrões próprios de interface, permitindo que o cliente integre dados provenientes de seus sistemas contábeis, fiscais, financeiros e corporativos.
A partir das informações recebidas, a aplicação permite manter cadastros, parâmetros, configurações e tabelas de referência aplicáveis a cada empresa.
Antes da transmissão, o módulo executa validações prévias de conteúdo, estrutura e consistência, com base nos leiautes e nas regras contempladas pela solução.
Essas verificações ajudam a identificar divergências antecipadamente, reduzindo o risco de rejeições e retrabalho. A aceitação definitiva dos eventos, entretanto, continua sujeita às validações realizadas pela Receita Federal.
Entre os recursos disponíveis no Módulo ITG DeRE, destacam-se:
A aplicação proporciona uma visão centralizada do processo, permitindo identificar o que foi importado, validado, gerado e transmitido.
Também é possível acompanhar a situação informada pela Receita Federal e consultar eventuais rejeições e seus respectivos motivos.
As informações necessárias à declaração podem estar distribuídas em diferentes sistemas e áreas da empresa.
Sem um ambiente centralizado, o acompanhamento do processo pode depender de planilhas, controles paralelos e verificações manuais.
O Módulo ITG DeRE cria uma camada especializada entre os sistemas de origem e o ambiente da Receita Federal.
Dessa forma, a empresa consegue acompanhar todo o ciclo da informação:
Dados corporativos → integração → validação → geração → assinatura → transmissão → retorno
A rastreabilidade também permite relacionar os dados armazenados aos eventos gerados, aos lotes transmitidos e aos respectivos protocolos e recibos.
O Módulo ITG DeRE abrangerá as fases 1 e 2 definidas para a declaração.
Entre os eventos contemplados estão:
A segunda fase incluirá recursos relacionados a:
O atendimento dos eventos seguirá os leiautes e as especificações oficiais suportados pela solução.
A solução foi desenvolvida especialmente para seguradoras e empresas obrigadas à DeRE que precisam estruturar a integração dos dados e controlar as diferentes etapas da entrega.
O módulo não substitui os sistemas corporativos existentes. Ele recebe e processa as informações provenientes desses ambientes para apoiar o cumprimento da obrigação.
A adequação à DeRE exige organização dos dados, integração entre sistemas, validação das informações e acompanhamento contínuo dos eventos transmitidos.
O Módulo ITG DeRE reúne essas etapas em uma solução especializada, com foco nas particularidades das seguradoras e do mercado regulado.
Entre em contato com a ITG pelo e-mail comercial@itg.com.br para conhecer o módulo, solicitar uma apresentação ou receber uma proposta comercial.